O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, sanciona nesta quarta-feira o novo Plano Diretor do Município, que foi aprovado no dia 2 de dezembro de 2010. O projeto, que incorporou o conceito de que a paisagem da cidade é o seu maior bem e deve ser protegida, apresenta emendas que discutem a política urbana e ambiental da cidade e seu principal objetivo é evitar a expansão desordenada.
Com isso, a ocupação urbana fica condicionada à preservação de morros, florestas, margens de rios e lagoas e orla marítima.
Segundo a deputada Aspásia Camargo (PV), que apresentou emendas para defender o espaço público e combater a especulação e a desordem, se este princípio já tivesse sido definido no passado, não haveria tantos problemas urbanísticos na cidade.
- Quando a gente diz que tem que preservar significa que não pode ocupar com prédios absurdos. Talvez esta ocupação da lagoa Rodrigo de Freitas não fosse a mesma se nós já tivéssemos definido este conceito, porque há prédios ali que atropelam e alteram a paisagem dos morros. O shopping Rio Sul, por exemplo, altera as proporções de grandeza da cidade e a visão do Pão-de-Açúcar.
A nova lei, no entanto, não prevê uma ação automática e imediata para solucionar essas irregularidades, como no caso do Rio Sul, citado por Aspásia. Assim, a remoção de favelas e prédios que obstruem a paisagem natural pode demorar ou nem acontecer.
No caso específico das favelas, o Plano Diretor permite que as ocupações sejam mantidas e urbanizadas com o projeto Morar Carioca, desde que sejam feitas obras de contenção de encostas. Caso contrário, os moradores poderão ser removidos ou reassentados. Em janeiro, um estudo revelou que pelo menos 18 mil imóveis estão em áreas de risco.
Esta proposta ganha uma atenção maior após a tragédia da região serrana no mês de janeiro. No fim do ano passado, o prefeito considerou a aprovação do projeto uma vitória para a cidade e disse que a partir dele, seria possível viabilizar novos planos a longo prazo.
- A aprovação do Projeto de Lei do Plano Diretor é uma vitória para cidade e um compromisso que eu tinha com a população carioca. Muitos não acreditavam, mas eu sabia que era possível. Estamos acabando com um absurdo que era o de ter uma cidade como o Rio de Janeiro, sem planejamento, há oito anos sem um norte. Com o plano é possível viabilizarmos projetos a longo prazo, como já aconteceu, por exemplo, com o da revitalização da Zona Portuária.
Acho importantíssimo o novo plano diretor, mas deixo claro que o maior problema da cidade não está nos edificios da Lagoa Rodrigo de Freitas ou no Rio Sul.
ResponderExcluirNosso maior problema é a favelização crescente da cidade! A Rocinha já virou para a Lagoa Rodrigo de Freitas e não para de avançar em direção à Gávea e ao Jardim Botânico! A Avenida Brasil inteira é uma favela, ontem foi polo industrial!
Ao contrário da afirmação de que nosso maior patrimônio é a paisagem, evidêncio que nosso maior patrimônio sempre foi a cultura e a importância política.