Jobim Sinfonico - Garota de Ipanema

Projeto proíbe parlamentar de prestar consultoria ou assessoria privada

   A Câmara analisa proposta que impede deputados de gerenciar empresas de consultoria e assessoria privada.   A proibição está prevista no Projeto de Resolução (PRC) 53/11, que altera o Código de Ética e Decoro Parlamentar para incluir a restrição. A proposta foi apresentada pelos três deputados do Psol: Chico Alencar (RJ), Ivan Valente (SP) e Jean Wyllys (RJ).

 

   Pelo projeto, prestar consultoria ou assessoria privada passará a ser incompatível com o decoro parlamentar e estará sujeito a punição pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.   Será permitida apenas a participação como acionista ou cotista da empresa, sem participação efetiva.

   Os autores da proposta lembram que os servidores públicos já são impedidos de prestar consultoria privada enquanto exercem o cargo e defendem que a proibição vai garantir eficiência ao mandato parlamentar, “garantindo que a atenção do deputado esteja voltada exclusivamente ao mandato, e que suas empresas não sejam beneficiadas pela condição de deputado federal”, assinalou Alencar.

Caso Palocci
   O texto foi apresentado em maio, logo depois da divulgação de que o ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci teria ampliado o seu patrimônio em 20 vezes ao prestar consultorias entre 2006 e 2010, quando exercia o mandato de deputado federal.

   A suspeição sobre a atuação da empresa e a pressão do Congresso pela instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o caso ou pela convocação de Palocci levaram o então ministro a deixar o cargo em junho, 23 dias depois da divulgação da notícia sobre o seu patrimônio.

   Se aprovado, o projeto terá impacto em pelo menos dez parlamentares da atual legislatura, que declararam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) serem donos ou sócios de empresas de consultoria.

Tramitação
   A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pela Mesa Diretora antes de ser votada pelo Plenário.

Fonte: email do Congresso via Agência Câmara

União poderá ter prazo para reconhecer calamidade pública em estados.

   A Câmara analisa proposta que estabelece o prazo máximo de 48 horas para que o governo federal reconheça a situação de emergência ou de calamidade pública em um estado, no Distrito Federal ou em um município.   O reconhecimento, que só é feito após requerimento do Executivo estadual, distrital ou municipal, é necessário para que o ente possa solicitar o recebimento de recursos especiais da União.   A medida está prevista no Projeto de Lei 784/11, do deputado João Arruda (PMDB-PR).

   Pela proposta, o prazo de 48 horas só começará a ser contado após a entrega de toda a documentação exigida pela Lei 12.340/10 – como a notificação de desastre, emitida pelo órgão competente; e um plano de trabalho, com ações de reconstrução das áreas atingidas – para o reconhecimento da situação de emergência ou do estado de calamidade pública.   A legislação atual não prevê prazo máximo para esse reconhecimento.   Os recursos repassados pela União após os desastres deverão ser aplicados em ações de socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução.

   O parlamentar ressalta que é preciso pressa nas ações da União para que estados e municípios possam socorrer as vítimas de desastres.   “A aprovação desse projeto é medida urgente, ante a ocorrência, cada vez mais comum no País, de fenômenos naturais de grandes dimensões, que vem causando enormes prejuízos para o Poder Público e os cidadãos das áreas atingidas”, diz.

Tramitação
  
   A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: email do Congresso via Agência Câmara

Projeto desonera curso superior fornecido pelo empregador

   A Câmara analisa o Projeto de Lei 506/11, do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que inclui os cursos superiores e de pós-graduação fornecidos pelo empregador entre os que são isentos de contribuição previdenciária.

   “O projeto busca permitir que os empresários invistam na educação, em todos os níveis, e na capacitação de seus funcionários, sem que com isso fique caracterizado salário indireto e que tenham que recolher, sobre esses benefícios, encargos sociais”, diz o deputado.

   Rubens Bueno afirma que o objetivo da proposta é “conectar” a legislação previdenciária com a trabalhista.   Ele explica que, embora a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5.452/43) especifique que a educação fornecida pelo empregador não é considerada salário “in natura”, cursos de nível superior e de pós-graduação são passíveis de incidência de contribuição previdenciária, porque não estão especificados na Lei Orgânica da Seguridade Social (8.212/91).

   A proposta é idêntica ao PL 5357/09, do ex-deputado Raul Jungmann, que foi arquivado no fim da legislatura passada, pelo fato de sua tramitação não ter sido concluída.

Tramitação

   A proposta foi apensada ao PL 1476/07, que será analisado em caráter conclusivo por comissão especial a ser criada especificamente com essa finalidade, com integrantes das comissões de Educação e Cultura; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: email do Congresso via Agência Câmara.

Conselhos profissionais poderão fixar critérios para diplomas de pós-graduação

  

Arquivo - Luiz Alves

Arantes: regras uniformes para diminuir a arbitrariedade

   A Câmara analisa o Projeto de Lei 791/11, do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que autoriza os conselhos profissionais a estabelecer critérios adicionais para que os diplomas e certificados de cursos de pós-graduação tenham validade legal para o exercício da profissão.

   O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394/96) . Hoje a validade dos diplomas atende apenas às exigências estabelecidas pelas instituições de ensino que os concedem. Os critérios para valorização são estabelecidos pelo contratante.

   O objetivo da proposta é estimular a uniformização de critérios no mercado de trabalho.   “Se já há concordância em valorizar os diplomas de graduação, tal acordo ainda não acontece no que diz respeito à pós-graduação.   Ora o título beneficia um grupo, ora não traz efeito algum”, afirma o deputado.

   “Queremos contribuir para a formação do consenso, na sociedade e no mercado, de que vale a pena estudar e se aprimorar sempre mais, contando com a colaboração dos conselhos profissionais, o que poderá diminuir a arbitrariedade”, diz ainda.

Tramitação

   O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

   Projeto de igual teor (PL 7642/10) chegou a tramitar na Câmara em 2010, mas foi arquivado ao final da legislatura passada.

Fonte: Congresso Nacional - Agência Câmara


Parabéns pelo projeto!  Hoje há cursos de pós-graduação que não aplicam provas, não exigem presença e permitem que o trabalho final seja feito em grupo.   Em contrapartida um aluno de mestrado ou doutorado de uma universidade federal, passa por incontáveis provas e testes, é obrigado a publicar artigos nacionais e internacionais, tem que dar aula na graduação, tem que apresentar projeto de pesquisa, é obrigado a produzir trabalhos, tem que escrever uma dissertação ou uma tese, tem que ler em outras línguas e no final é avaliado oralmente por uma banca (4 doutores) para saber se receberá ou não o título preterido!
Dr. Alberto C. Filho

Arquiteto Toyo Ito e b720 Fermín Vázquez vencem concurso de arranha-céus

Mauricio Lima

O escritório espanhol b720 Fermín Vázquez Arquitectos, em parceria com o arquiteto japonês Toyo Ito, venceu o concurso Emporis Skyscraper Award 2010, que premia os melhores projetos de arranha-céus do mundo inteiro. Segundo o júri, o projeto do Hotel Santos Porta Fira, em Barcelona, se destacou por sua estética e integração com o espaço urbano, "que superam a fascinação da humanidade pela construção de prédios altíssimos".   Entre os 11 primeiros colocados, o prédio é o segundo mais baixo, com 113 m de altura. Conjunto de edifícios fica próximo do aeroporto, como uma "porta" para a cidade    Em segundo lugar, ficou o prédio mais alto do mundo, o Burj Khalifa, projeto do escritório Skidmore, Owings & Merrill (SOM), com 828 m de altura, na cidade de Dubai, nos Emirados Árabes.   O terceiro colocado foi o prédio projetado pela arquiteta anglo-iraquiana Zaha Hadid para a sede da CMA CGM, em Marselha, na França. Confira os três primeiros projetos classificados: Hotel Santos Porta Fira, Barcelona (Espanha) Por b720 Fermín Vázquez Arquitectos e Toyo Ito & Associates    O edifício de 26 pavimentos está localizado próximo ao aeroporto de Barcelona, transformando-se em uma "porta" para a cidade.   "A fachada formada por tubos de alumínio, que reproduz um acabamento de linhas contínuas, desde o solo, acompanhando a completa geometria da torre e sua cor, faz com se tenha a sensação de que o edifício aumente de tamanho à medida que se olhe para cima", explica Fermín Vásquez.    O volume que abriga os quartos de hotel dá a impressão de "girar sobre si mesmo", em volta de uma planta com forma de trevo que vai se abrindo em direção ao alto.   Ao lado, há uma torre de escritório, "que à primeira vista é um volume puro, mas que contém um núcleo de forma orgânica, que também gira sobre si mesmo, e que é o reflexo da outra torre", diz Fermín.   Entre esses dois edifícios, há um átrio, que relaciona as duas estruturas.    Em cada um dos andares, as janelas mudam de posição, já que a estrutura tem formas diferentes a cada pavimento. Construído com uma estrutura de concreto, os dois edifícios têm 34,6 mil m² de área construída. Burj Khalifa, Dubai (Emirados Árabes) Por Skidmore, Owings & Merrill (SOM)    Edifício mais alto do mundo, com 828 m de altura, o Burj Khalifa tem 160 andares e sua construção custou US$ 800 milhões.   O edifício, em forma de tripé, é composto por três volumes ligados a uma estrutura central, que foi construída em forma de "Y".   A largura do edifício vai diminuindo de acordo com a sua altura.    A torre pode ser vista a uma distância de até 95 km e supera em centenas de metros a então mais alta do mundo, a Taipei 101 (Taiwan), que tem 508 m de altura.   O arranha-céu possui 1.044 apartamentos residenciais, 49 andares comerciais, 57 elevadores, além do Armani Hotel Dubai, o primeiro hotel de luxo feito em parceria com o estilista italiano Giorgio Armani.   O hotel possui 160 quartos e suítes, alguns restaurantes, lounge e spa.   No 124º andar, foi construído um deck de observação, o também mais alto do mundo. CMA CGM Headquarters, Marselha (França) Por Zaha Hadid    A nova sede da empresa em Marselha consiste em um edifício de estrutura de concreto, com formas curvas.   A área de cada pavimento do edifício vai fechando de acordo com sua altura, até um ponto onde se abre novamente, mas de forma mais suave.    O prédio foi construído com um sistema de fachada dupla, sendo que parte da estrutura metálica do edifício é aparente, coberta com vidro.   O espaço entre as duas estruturas nas fachadas principais também foi revestido com vidro.    Com 142 m de altura, o edifício também não é um dos mais altos entre os vencedores, com apenas 33 pavimentos. Confira o ranking: 4. The Pano, em Bangkok (Tailândia) - WOHA Architects 5. Capital Gate, em Abu Dahbi (Emirados Árabes) - RMJM Dubai 6. The Legacy at Millennium Park, em Chicago (EUA) - Solomon, Cordwell, Buenz and Associates 6. Strata, em Londres (Inglaterra) - Hamiltons Associates 8. Capital City Moscow Tower, em Moscou (Rússia) - NBBJ 9. Torre Diagonal Zero Zero, em Barcelona (Espanha) - Estudi Massip-Bosch Arquitectes SL 10. International Commerce Centre, em Hong Kong - Rocco Design Ltd. Design Architect César Pelli & Association Architects 10. Goldman Sachs Headquarters, em Nova York (EUA) - Pei Cobb Freed & Partners Fonte: aU

Projeto chamado Sala de Estar de 500 m² em Viena.

Mauricio Lima

   Os arquitetos do escritório Caramel projetaram uma casa batizada de "Sala de Estar de 500 m²", a partir do conceito de que todo pavimento térreo conta com poucas divisões, inclusive entre a área interna da casa e o jardim.   A metragem que deu nome ao projeto compreende todo o terreno da casa, construída na capital austríaca, Viena.

Interior se relaciona facilmente com o exterior da casa

   Segundo o escritório, a família formada por um casal e um filho queria um local onde pudesse ficar dentro de casa e observar a criança - e possíveis próximos filhos - brincarem do lado de fora.   Por isso, todo o térreo da residência é fechado com janelas.   O interior do ambiente, com predominância de pintura na cor branca, conta com algumas áreas pintadas em verde, que se relacionam com as árvores e a grama do jardim.   O piso da casa se estende até o jardim, criando um espaço para a piscina.

   O primeiro pavimento, onde estão localizados os quartos e banheiros, é constituído por um volume geométrico, que conta com janelas de diferentes larguras.   O espaço entre as janelas, que são distribuídas pelas quatro faces da estrutura, é coberto por placas semitransparentes de policarbonato.

   A cobertura, composta por plantas e parte da grama retiradas do terreno durante a construção, funcionará como um escritório ao ar livre.   A habitação ainda possui garagem no subsolo.









Fonte: aU

Enceladus rains water onto Saturn

26 July 2011
   ESA’s Herschel space observatory has shown that water expelled from the moon Enceladus forms a giant torus of water vapour around Saturn.   The discovery solves a 14-year mystery by identifying the source of the water in Saturn’s upper atmosphere.

   Herschel’s latest results mean that Enceladus is the only moon in the Solar System known to influence the chemical composition of its parent planet.

   Enceladus expels around 250 kg of water vapour every second, through a collection of jets from the south polar region known as the Tiger Stripes because of their distinctive surface markings.

 

   These crucial observations reveal that the water creates a doughnut-shaped torus of vapour surrounding the ringed planet.

 

   The total width of the torus is more than 10 times the radius of Saturn, yet it is only about one Saturn radius thick. Enceladus orbits the planet at a distance of about four Saturn radii, replenishing the torus with its jets of water.  

	“These crucial observations reveal that the water creates a doughnut-shaped torus of vapour surrounding the ringed planet. The total width of the torus is more than 10 times the radius of Saturn, yet it is only about one Saturn radius thick.”

Despite its enormous size, it has escaped detection until now because water vapour is transparent to visible light but not at the infrared wavelengths Herschel was designed to see.

Saturn's atmosphere is known to contain traces of gaseous water in its deeper layers. A particular enigma has been the presence of water in its upper atmosphere.

First reported in 1997 by teams using ESA’s Infrared Space Observatory, the source of this water was unknown until now. Computer models of these latest Herschel observations show that about 3-5% of the water expelled by Enceladus ends up falling into Saturn.

“There is no analogy to this behaviour on Earth,” says Paul Hartogh, Max-Planck-Institut für Sonnensystemforschung, Katlenburg-Lindau, Germany, who led the collaboration on the analysis of these results.
 

Herschel

“No significant quantities of water enter our atmosphere from space. This is unique to Saturn.”

Although most of the water from Enceladus is lost into space, freezes on the rings or perhaps falls onto Saturn’s other moons, the small fraction that does fall into the planet is sufficient to explain the water observed in its upper atmosphere.

It is also responsible for the production of additional oxygen-bearing compounds, such as carbon dioxide.

Ultimately, water in Saturn's upper atmosphere is transported to lower levels, where it will condense but the amounts are so tiny that the resulting clouds are not observable.

“Herschel has proved its worth again. These are observations that only Herschel can make,” says Göran Pilbratt, ESA Herschel Project Scientist.

“ESA’s Infrared Space Observatory found the water vapour in Saturn’s atmosphere. Then NASA/ESA’s Cassini/Huygens mission found the jets of Enceladus. Now Herschel has shown how to fit all these observations together.”

Fonte: ESA

Uma casa dedicada a guardar livros

Se você tem muitos livros em casa e não tem como guardá-los de forma adequada, o Estúdio de Arquitetura Kazuya Morita desenvolveu uma solução: uma casa que é completamente forrada de estantes e prateleiras.


Crédito das fotos: Divulgação/Kazuya Morita Architecture Studio

A residência fica na cidade de Osaka, no Japão, e foi projetada para um cliente que possui uma extensa biblioteca sobre a história do Islamismo. Ele pediu ao estúdio que criasse um ambiente “com o máximo de capacidade de armazenamento de exibição dos livros”, informa o blog oficial do Kazuya Morita. O resultado? prateleiras até no banheiro.





Fonte: IE

Herzog & de Meuron projeta novo estádio para a cidade de Bordeaux, na França

   A prefeitura de Bordeaux, na França, escolheu o consórcio formado pelas empresas francesas Fayat e Vinci para a construção e administração do novo estádio na cidade.   O Stade Bordeaux Atlantique abrigará também jogos de rugby e shows.

   O projeto dos arquitetos do escritório suíço Herzog & de Meuron será construído até 2015, para a Eurocopa de 2016.   As obras devem começar em 2012, segundo a prefeitura, com custo estimado em 168 milhões de euros.

   O estádio consiste em uma estrutura simétrica formada por várias colunas, que sustentam a cobertura e as arquibancadas da arena.

"Floresta de colunas" sustenta a estrutura das arquibancadas

   De acordo com os arquitetos, o estádio terá capacidade para aproximadamente 43 mil pessoas, que se posicionarão nos dois lances de arquibancada existentes.   A fachada do estádio segue a forma das arquibancadas, tornando-se uma estrutura côncava.   Visto de cima, a construção terá formato retangular na cor branca.

   A parte interna da cobertura conta com várias listras, que guiam o olhar do público para o centro, além de permitir a entrada de luz natural através de algumas aberturas.

   Caracterizado como uma "floresta de colunas", o espaço entre os pilares contará com lojas e restaurantes, que serão distribuídos em uma estrutura ondulada que rodeia o estádio, com dizeres do time de futebol que jogará no local, o FC Girondins de Bordeaux.   Entre os dois lances de arquibancada, haverá salas VIP e outras áreas para jogadores e imprensa. Em frente ao estádio, haverá uma praça pública projetada pelo paisagista francês Michel Desvigne.

   "Nosso projeto do novo estádio de Bordeaux é a expressão de uma nova arquitetura.   A forma pura de um volume, contrastando com uma estrutura aberta e clara, cria uma peça arquitetônica monumental e graciosa, inserida elegantemente na paisagem da cidade", dizem os arquitetos.

Estádio deve ser finalizado em 2015

Listras na cobertura direcionam o olhar do público para o centro do estádio

Salas VIP e de imprensa serão instaladas entre os lances da arquibancada

Estádio contará com praça pública à sua frente

Projeto paisagístico é da autoria de Michel Desvigne Fonte: aU

Solução de Wellington Dias para os 'royalties' aguarda relator em comissão do Senado

   Encerrado o prazo para apresentação de emendas, aguarda relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado o projeto com que o senador Wellington Dias (PT-PI) pretende resolver a polêmica a respeito da distribuição dos royaltiesRoyalty é uma palavra inglesa que se refere a uma importância cobrada pelo proprietário de uma patente de produto, processo de produção, marca, entre outros, ou pelo autor de uma obra, para permitir seu uso ou comercialização.   No caso do petróleo, os royalties são cobrados das concessionárias que exploram a matéria-prima, de acordo com sua quantidade.   O valor arrecadado fica com o poder público.   Segundo a atual legislação brasileira, estados e municípios produtores - além da União - têm direito à maioria absoluta dos royalties do petróleo. A divisão atual é de 40% para a União, 22,5% para estados e 30% para os municípios produtores.   Os 7,5% restantes são distribuídos para todos os municípios e estados da federação. do pré-sal .

   Em dezembro do ano passado, pouco antes de deixar o poder, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou parcialmente projeto aprovado pelo Congresso que previa a divisão, entre todos os estados e municípios, dos lucros advindos da exploração do petróleo da camada pré-sal.   Os critérios de distribuição seguiriam os mesmos previstos nos fundos de participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).   O projeto transformou-se na lei 12.351/10.

   Em seguida, Lula enviou ao Legislativo uma proposta que destina 25% das receitas obtidas com a cobrança dos royaltiesRoyalty é uma palavra inglesa que se refere a uma importância cobrada pelo proprietário de uma patente de produto, processo de produção, marca, entre outros, ou pelo autor de uma obra, para permitir seu uso ou comercialização.   No caso do petróleo, os royalties são cobrados das concessionárias que exploram a matéria-prima, de acordo com sua quantidade.   O valor arrecadado fica com o poder público.   Segundo a atual legislação brasileira, estados e municípios produtores - além da União - têm direito à maioria absoluta dos royalties do petróleo.   A divisão atual é de 40% para a União, 22,5% para estados e 30% para os municípios produtores.   Os 7,5% restantes são distribuídos para todos os municípios e estados da federação. para estados produtores; 6% para municípios produtores; 3% para municípios que embarcam ou desembarcam petróleo; 44% para estados e municípios não produtores; e o restante - 22% - para a União.

   Insatisfeitos, em junho, governadores do Norte e do Nordeste pediram ao presidente do Senado, José Sarney, uma solução para o impasse.   Do contrário, articulariam suas bancadas para derrubar o veto presidencial, restabelecendo os critérios aprovados pelo Congresso. Sarney criou então criou uma comissão para negociar a distribuição dos royalties.

   Wellington Dias acredita que a melhor solução é seu projeto (PLS 338/11), que divide os royalties de acordo com os critérios de rateio previstos na lei aprovada em dezembro, ou seja, os mesmos aplicados na distribuição do FPE e do FPM.   A novidade é que o projeto de Wellington Dias destina aos estados produtores 26,25% da receita dos royalties, limitando contudo esse montante ao valor médio daquilo que esses estados receberam 60 meses antes de a lei entrar em vigor.   Pelos cálculos do senador, se esse rateio estivesse em vigor, caberia hoje aos estados produtores R$ 9 bilhões, valor que se tornará o teto de arrecadação para os próximos anos, caso seu projeto seja aprovado.

   Com base em estimativas da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o senador afirma que os volumes previstos de produção de petróleo para os próximos anos são muito superiores aos atuais volumes explorados, o que contribui para que Estados e Municípios produtores não percam tantas receitas de royalties assim.

   O mesmo projeto determina que, separados esses 26,25% para os estados produtores, o restante da receita arrecadada com royalties será distribuído em 40% para a União e 60% para estados e municípios não produtores.   Esses recursos, se aprovado o texto, terão destinação obrigatória, com 40% para a educação, 30% para infraestrutura social e econômica e 30% para saúde, segurança e programas de erradicação da miséria.

   "Sabemos que o petróleo é um recurso finito.   Assim, a receita advinda de sua exploração deve ser aplicada em projetos que permitam um aumento permanente de riqueza, preparando a sociedade para quando o petróleo se exaurir" - argumenta o parlamentar.

   Em defesa do projeto, Wellington Dias afirma ainda que essa é a solução mais justa para o país, visto que os recursos do subsolo pertencem à União, portanto, a todo o povo brasileiro.

Fonte: Agência Senado

Pedro Taques sugere pacote de combate à corrupção, já em tramitação na CCJ

   Um pacote de projetos para endurecer as penas para crimes contra a administração pública foi apresentado neste semestre pelo senador Pedro Taques (PDT-MT) com objetivo de coibir a prática de corrupção no Brasil.   As propostas encontram-se na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, onde devem ser votadas em caráter terminativoDecisão terminativa é aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado.   Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado.   Ele somente será votado pelo Plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa.   Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis. .

   O primeiro projeto do pacote é o PLS 204/2011, que transforma os crimes de concussão (exigir vantagem no exercício da função), corrupção passiva e corrupção ativa em crimes hediondos.   A proposta acrescenta ao artigo 1º da Lei dos Crimes Hediondos (Lei 8.072/1990) o inciso VIII trazendo os três delitos e também altera o Código Penal, aumentando a pena mínima para quem cometê-los de dois anos para quatro anos de reclusão.   O PLS aguarda designação de relator na CCJ.

   "Há uma sensação de que crimes hediondos são apenas aqueles cometidos com violência física direta, ocasionando repulsa nos cidadãos em razão dessa violência.   No entanto, deve-se perceber a gravidade dos crimes que violem direitos difusos, coletivos e que atingem grandes extratos da população.   É sabido que, com o desvio de dinheiro público, com a corrupção e suas formas afins de delitos, faltam verbas para a saúde, para a educação, para os presídios, para equipar e preparar a polícia, além de outras políticas públicas.   O resultado prático dessa situação é a morte diária de milhares de pessoas que poderiam estar vivas caso o Estado garantisse a concretização de seus direitos fundamentais sociais", argumenta o senador na apresentação do projeto.

   Outra proposta de Pedro Taques é o Projeto de Lei do Senado 308/2011, que inclui no Código Penal o artigo 357-A, com a tipificação de crime de corrupção de ato judicial.   O delito seria a prática de corrupção passiva ou ativa "para favorecer ou prejudicar parte em processo judicial".   A pena prevista é de quatro a doze anos de reclusão e multa.   Para o senador, a proposta decorre da preocupação de que o "ato corrompido" acarrete em injusta condenação do réu em processo penal.

   O terceiro e último projeto do pacote é o PLS 276/2011.   A matéria também altera o Código Penal, mas para criar um novo tipo de crime: formação de quadrilha ou bando com o fim de cometer crime contra agente público.   A pena para o delito seria de dois a seis anos de reclusão.

   Pedro Taques explica que o objetivo é deixar mais rigorosos o tratamento e a punição para a conduta de formação de quadrilha ou bando para crimes cujos alvos são agentes públicos em investigação policial, processo penal ou processo administrativo - promotores, delegados, policiais civis, etc.

   As duas últimas propostas aguardam apresentação de relatório para votação na CCJ.   O relator designado para as matérias foi o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).   Uma vez aprovadas na comissão, e sem que haja recurso para votação em Plenário, as três propostas de Pedro Taques seguem para apreciação da Câmara dos Deputados.

Fonte: Agência Senado

Planos de saúde: projeto prevê danos morais por recusa de cobertura

   A lei obriga os planos e os seguros privados de assistência à saúde a dar cobertura nos casos de emergência e urgência.   Ressaltando que tal regra nem sempre é respeitada, o senador Eduardo Amorim (PSC-SE) apresentou neste mês um projeto de lei (PLS 407/11) para determinar que, quando essa cobertura for recusada, os pacientes tenham direito a ressarcimento por danos morais.

   De acordo com a Lei 9.656/98, são considerados casos de emergência "os que implicarem risco imediato de vida ou de lesões irreparáveis para o paciente, caracterizado em declaração do médico assistente".   E os casos de urgência são "os resultantes de acidentes pessoais ou de complicações no processo gestacional".

   Tais casos estão definidos no artigo 35-C da lei, que o projeto pretende alterar para acrescentar a previsão de danos morais.

   Eduardo Amorim, que é médico, destaca que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) "vem reconhecendo o direito ao ressarcimento dos danos morais advindos da injusta recusa de cobertura securitária médica".   No mês passado, o STJ condenou uma operadora a ressarcir uma paciente que havia sido diagnosticada com câncer e que era cliente da empresa há quase 20 anos.

  No Senado, o projeto deve tramitar em duas comissões: primeiramente na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e, em seguida, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Se for aprovado no Senado, o texto será enviado à Câmara dos Deputados.

   Há outros projetos no Congresso com objetivos semelhantes ou relacionados, como é o caso do PL 394/11, em tramitação na Câmara, que exige dos planos de saúde fundamentação por escrito em caso de recusa de cobertura total ou parcial.

Fonte: Agência Senado

Proposta agiliza punição de agentes públicos por enriquecimento ilícito

   A punição do enriquecimento ilícito de agentes públicos poderá ser agilizada.   É o que prevê o projeto de lei do Senado (PLS) 317/10, da ex-senadora Marina Silva.   A matéria aguarda apresentação de emendas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

   O projeto altera a Lei 8.429/92, que trata das sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional.

   Com a aprovação do projeto, a lei permitiria que, nos casos em que o ato de improbidade resulte em lesão ao patrimônio público ou enriquecimento ilícito, a autoridade administrativa responsável pela instauração do inquérito represente ao Ministério Público para que seja determinada a indisponibilidade de bens do agente público e dos terceiros envolvidos, ainda que o processo não esteja concluído.

   De acordo com o projeto, se não houver determinação do valor do dano ou do acréscimo patrimonial, ou estimativa segura sobre tais valores, a indisponibilidade recairá sobre a totalidade dos bens.

   O projeto ainda prevê que, se a autoridade responsável não fizer o pedido, a indisponibilidade dos bens poderá ser requerida pelo Ministério Público, de ofício, ou a pedido de comissão de inquérito, da Fazenda Pública, dos Tribunais ou Conselhos de Contas ou, ainda, de qualquer cidadão.    A ideia é agilizar o bloqueio de bens para garantir o ressarcimento ao patrimônio público.

   O PLS 317/10 também amplia os atos considerados como de improbidade administrativa, incluindo diversas condutas, entre as quais "receber, mediante declaração falsa, remuneração, indenização ou qualquer outra vantagem econômica".

   Na justificativa do projeto, a ex-senadora Marina Silva diz que "há consenso em torno da constatação de que o grande problema da impunidade está, essencialmente, na complexidade da nossa legislação processual".

   O objetivo, segundo ela, é "dar maior eficiência, eficácia e agilidade a esses procedimentos, inclusive permitindo, de forma mais efetiva, o ressarcimento de prejuízos causados ao erário, mediante o aperfeiçoamento dos institutos da indisponibilidade e sequestro de bens".

Fonte: Agência Senado

Primeira etapa do leilão do TAV deve ser realizada em fevereiro de 2012

O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, afirmou ontem (20) que o leilão da primeira etapa do Trem de Alta Velocidade (TAV), que ligará São Paulo, Rio de Janeiro e Campinas (SP), deve acontecer em fevereiro de 2012.   De acordo com Figueiredo, o edital da primeira etapa - que contratará a empresa responsável pela definição da tecnologia e infraestrutura necessárias para a operação do trem-bala - será publicado em outubro deste ano.    Já o edital para a contratação da empresa responsável pela construção da linha férrea e das estações deverá ser publicado no final de 2012.   "Como todos já conhecem o projeto, achamos que o prazo adequado para o processo é de quatro meses.   Então, faríamos o leilão em fevereiro.   Vamos insistir nisso, nas discussões com os operadores", disse Figueiredo.    Segundo o diretor da ANTT, o cronograma da obra não sofrerá mudanças significativas porque o projeto executivo está finalizado.   Assim, a obra deve ser iniciada no começo de 2013.    Figueiredo afirmou ainda que o financiamento de R$ 20 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) será somente para a construção do sistema, e não para a vencedora da primeira etapa da licitação.   "Esse financiamento só faz sentido para a infraestrutura porque, normalmente, as operadoras têm financiamentos em condições favoráveis em seus países de origem", disse Figueiredo. Fonte: Construção mercado

Parque Olímpico de Londres

Mauricio Lima

O Comitê Olímpico dos Jogos de 2012, que serão realizados em Londres, anunciaram que 88% das construções do Parque Olímpico já foram finalizadas. Ao todo, seis equipamentos já estão concluídos: o Estádio Olímpico, a arena de basquete, a arena de handball, o velódromo, o centro de transmissão e o local para canoagem.   O Centro Aquático deverá ser finalizado nas próximas semanas.    De acordo com o comitê, o custo final do torneio deverá ser de 7,5 bilhões de libras (cerca de R$ 19 bilhões), o que representaria um valor de 16 milhões de libras (R$ 40 milhões) a menos do que a cifra estimada em maio deste ano.   Além disso, o valor seria também muito inferior ao custo originalmente previsto para a Olimpíada, que era de 9,3 bilhões de libras (R$ 23,5 milhões). Confira abaixo informações sobre as instalações concluídas: Estádio Olímpico O estádio conta com uma estrutura mista de concreto e aço. A arquibancada inferior do estádio, com capacidade para 25 mil pessoas, e toda a infraestrutura de vestiários e administração têm estrutura de concreto. Já a arquibancada superior, que é removível e terá capacidade para 55 mil espectadores, tem estrutura em aço. Além das cerimônias de abertura e encerramento dos jogos, o estádio receberá as competições de atletismo, já que as partidas de futebol serão realizadas no Estádio de Wembley. A expectativa é de que o local seja inaugurado no dia 27 de julho, um ano antes do início da Olimpíada. Após os jogos de 2012, o estádio servirá como estádio do clube londrino West Ham. Velódromo O velódromo londrino tem capacidade para 6 mil pessoas - 3,5 mil na arquibancada inferior e 2,5 mil na superior. A ausência de pilares na área central era uma das premissas do projeto para que não houvesse barreiras visuais entre os espectadores e a pista de corrida de 250 m. A cobertura do edifício imita a dupla curvatura da pista de corrida, com uma diferença de 12 m entre os pontos mais baixo e mais elevado da estrutura. O projeto, do arquiteto Michael Hopkins, é um dos finalistas do RIBA Stirling Prize 2011, um dos maiores prêmios de arquitetura do mundo. Em termos de sustentabilidade, o projeto prevê ventilação natural no verão e sistemas de aquecimento e ventilação mecânica para o inverno. A cobertura proporciona a entrada de iluminação natural, que pode ser complementada por um sistema de iluminação artificial para suprir as demandas da transmissão televisiva. Uma das exigências do edital era a de que de cada edifício fosse projetado de modo a reduzir em 15% as emissões de carbono - o velódromo alcançou a marca de 34%, tornando-se a construção mais "verde" do Parque Olímpico. Arena de Basquete    A arena preparada para os jogos de basquete será totalmente removida após os jogos olímpicos. Com capacidade para 12 mil pessoas, o equipamento todo desmontável será vendido após o evento. Todos os assentos foram pintados nas cores laranja e preta, lembrando as cores de uma bola de basquete.    A estrutura metálica em arco, que consumiu mil toneladas de aço, demorou apenas três meses para ser concluída.  Todo o equipamento foi coberto com 20 mil m² de membranas de PVC tensionadas. Somente a laje para a quadra foi construída em concreto. Arena de Handball O equipamento foi construído com uma fachada de cobre, em grande parte reciclado, para que a cor da arena fosse mudando com o tempo. Assim como a maioria dos locais de jogos, a estrutura será mista de concreto e aço. Com capacidade para 6,5 mil pessoas durante os jogos, as arquibancadas ganharão mais mil lugares, sendo que a arena se tornará multiuso e aberta ao público. Um dos principais aspectos do projeto é a existência de 88 claraboias para permitir a iluminação zenital e economia de energia no edifício. Além disso, a arena terá um sistema para coleta de água da chuva. O andar inferior será todo fechado com vidro, para que os visitantes do lado de fora possam assistir aos jogos. Centro de Transmissão       O edifício com 275 m de extensão será o centro de transmissão dos jogos para todo o mundo.   O IBC, na sigla em inglês, será conectado com o Main Press Center, que ainda não está concluído.  Com estrutura metálica e 28,6 mil m², o edifício foi construído com o objetivo de ser o mais flexível possível, para abrigar as várias equipes de jornalistas e fotógrafo do mundo inteiro. Canoagem    Primeira instalação para a Olimpíada a ficar pronta, o local para os esportes de canoagem recebe o nome de Lee Valley White Water Centre.   Serão dois percursos para a modalidade "Slalom", que terão 300 m e 160 m de extensão. Ao todo, 13 mil litros de água serão bombeados por segundo no percurso de 300 m. Além disso, um lago de 10 mil m² foi construído no local. Centro Aquático    O principal desafio proposto pela arquiteta anglo-iraquiana Zaha Hadid foi a construção do telhado de 160 m de extensão em forma de onda.   A estrutura metálica do telhado foi construída no chão, para depois ser colocada sobre três pilares de concreto, que suportam as 2,8 mil t de treliças metálicas. Com isso, o espaço interno do local ficará sem colunas.    Durante os jogos, o espaço terá capacidade para 17,5 mil pessoas, sendo que 2,5 mil lugares serão reduzidos após as competições.   Além de uma piscina principal de 50 m, haverá outras duas piscinas (uma de 50 m e outra de 25 m) e uma área para aquecimento dos atletas. Grande parte da fachada do edifício será de vidro, para garantir a iluminação natural do local.

Fonte: téchne

Centro nacional integrará PF e polícias dos estados para proteção das crianças.

   Em audiência da Comissão de Direitos Humanos sobre os 21 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, ministra Maria do Rosário pediu esforço conjunto para erradicar a exploração sexual de menores.

Pedro França

O delegado Marcelo Fernando Borsio destacou que policiais nos estados serão treinados com verbas federais.

 

   Ainda neste mês de julho, deverá entrar em operação no Brasil o Centro Nacional Policial de Proteção Online de Crianças e Adolescentes (Cenapol), que vai integrar a Polícia Federal e as polícias militares e civis de todos os estados no combate a qualquer forma de exploração sexual de crianças e adolescentes.   O Cenapol também vai centralizar informações e ações relacionadas ao desaparecimento de crianças.

   A informação foi divulgada pelo delegado do Grupo Especial de Combate aos Crimes de Ódio e à Pornografia Infantil na Internet Marcelo Fernando Borsio.   Ele participou, nesta quarta-feira, de audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, em conjunto com a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Frente Parlamentar Mista de Direitos Humanos da Criança e do Adolescente.

   Durante o debate, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, afirmou que pretende conciliar a meta do governo federal de erradicar a miséria (plano Brasil sem Miséria) com o fim da exploração sexual de crianças e adolescentes.   “Estamos dispostos a enfrentar esse desafio.   Vamos fazer isso juntos?”, indagou.

Pedro França

Maria do Rosário (E) quer conciliar a erradicação da miséria com o combate à exploração sexual de crianças.

 

   O centro policial de proteção às crianças vai integrar as denúncias e investigações sobre exploração sexual e desaparecimento de crianças.   Também vai atuar na prevenção desses problemas, por meio da capacitação dos policiais nos estados com verbas federais.   O Cenapol deverá ainda realizar campanhas nas escolas, por exemplo, para conscientizar os alunos sobre a pedofilia, a exemplo do que já ocorre no programa sobre as drogas.

   Na audiência, foram discutidos as conquistas e os desafios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90), que, neste dia 13 de julho, completou 21 anos de existência.   O evento foi solicitado pela presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputada Manuela d'Ávila (PCdoB-RS), e pelo deputado Luiz Couto (PT-PB).

Página na internet para denúncias
   Durante a audiência, também foi lançado um novo instrumento de denúncia que está disponível na página da Comissão de Direitos Humanos na internet.   Ao entrar no site, qualquer pessoa pode fazer denúncias de páginas da internet que contêm pornografia infantil, racismo, apologia e incitação a crimes contra a vida, xenofobia, neonazismo, intolerância religiosa, homofobia e tráfico de pessoas.

   O diretor de Prevenção da associação civil SaferNet Brasil, Rodrigo Nejm, explica como funciona a ferramenta de denúncia.   "De forma completamente anônima, basta copiar o endereço da página [que será denunciada] e colar no formulário.   Imediatamente, todas as informações ficam registradas e são encaminhadas para a Polícia Federal, dentro de uma cooperação que existe entre a SaferNet, a Secretaria de Direitos Humanos e a Polícia Federal, e que agora ganha como aliado importantíssimo a Comissão de Direitos Humanos aqui da Câmara dos Deputados."

   A deputada Manuela d'Ávila ressaltou que a ferramenta vai unificar as denúncias que eram recebidas pela Comissão de Direitos Humanos de forma dispersa.

Saulo Cruz

Liliam Sá: é necessária maior divulgação do ECA nas escolas.

 

Aperfeiçoamento do estatuto
   Coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, a deputada Liliam Sá (PR-RJ) afirmou que o ECA deve ser aperfeiçoado, por exemplo, para abordar problemas como o consumo de drogas pelo público infanto-juvenil.   A parlamentar também destacou a necessidade de maior divulgação do estatuto, especialmente nas escolas.

   Já a coordenadora da Frente Parlamentar Mista de Direitos Humanos da Criança e do Adolescente, deputada Erika Kokay (PT-DF), defendeu a construção de canais de comunicação que permitam a meninas e meninos apresentarem suas necessidades e desejos diretamente a órgãos governamentais, como os conselhos municipais dos direitos da criança e do adolescente.

Fonte: email da Câmara Federal.