Aprovada inclusão das atividades de engenheiros, agrônomos e arquitetos entre carreiras de Estado

Ana Amélia, relatora da matéria, destacou importância do trabalho dos engenheiros, agrônomos e arquitetos

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (7), projeto de lei que inclui as atividades de engenheiros, arquitetos e engenheiros agrônomos, quando realizadas por servidores públicos efetivos federais, estaduais e municipais, nas carreiras consideradas essenciais e exclusivas de Estado. Agora, a matéria segue para decisão terminativa na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

O projeto de lei da Câmara (PLC) 13/2013 é do deputado José Chaves (PTB-PE) e a relatora da matéria na CAS, senadora Ana Amélia (PP-RS), acatou o texto aprovado pelos deputados.

As carreiras típicas de Estado estão previstas pela Emenda Constitucional 19, de 1998, conhecida como reforma administrativa e incluem diplomatas e servidores de carreiras jurídicas, de auditoria e de gestão governamental, entre outras. Para incluir os engenheiros, arquitetos e engenheiros agrônomos, a proposta altera a lei que regula essas profissões (Lei 5.194/66).

Na avaliação da senadora Ana Amélia, arquitetos e engenheiros estão desempenhando papel importante na preparação do Brasil para sediar a Copa de Futebol de 2014 e as Olimpíadas de 2016, por exemplo. O presidente da CAS, senador Waldemir Moka (PMDB-MS), também lembrou que os engenheiros agrônomos são fundamentais para estados com vocação agrícola.

O senador Paulo Paim (PT-RS) observou que o projeto pode ter vício de constitucionalidade, mas votou pela aprovação, pois a proposta ainda será examinada na CCJ.

07/08/2013 - 13h10 Comissões - Assuntos Sociais - Atualizado em 07/08/2013 - 13h08

Fonte: Agência Senado

   Acho extremamente justa e louvável essa atitude de valorização da nossa nobre Engenharia.  A engenharia é fundamental e única no sentido de implementar o progresso, a industrialização, a amplitude da habitação, a geração de energia, a construção de meios viáveis para nosso crescimento mercantil no comércio exterior, a segurança nacional, a ciência, a saúde, a erradicação das injustiças e da pobreza.  Parabéns ao deputado José Chaves e a Senadora Ana Amélia.

   Em qualquer sociedade civilizada no mundo e ao longo de toda história humana, nós engenheiros sempre fomos a classe mais valorizada.   Creio que com essa medida o país começará a andar para frente.

Engº. Alberto Cohen Filho, M.Sc.