Os cidadãos agora dispõem de um novo espaço para apresentar suas críticas e sugestões quanto às atividades do Senado. Trata-se da Ouvidoria do Senado, inaugurada em cerimônia realizada na manhã desta terça-feira (28) no gabinete da presidência da Casa. Durante a solenidade, tomou posse como primeiro ouvidor-geral o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).
Indicado em abril pelo presidente do Senado, José Sarney, para um mandato de dois anos, Flexa Ribeiro destacou que o principal desafio será despertar "um sentimento de confiança nos cidadãos".
- Nós vamos ter a missão de desenvolver no cidadão brasileiro esse sentimento de que suas manifestações serão aqui acolhidas e terão credibilidade, transparência e celeridade nas respostas - afirmou o senador.
O ouvidor também acredita que o órgão contribuirá para fortalecer a imagem da instituição.
- Esse trabalho vai levar ao cidadão brasileiro a transparência do Senado Federal e, com isso, ele terá a informação correta das atividades da Casa e o Senado ganhará credibilidade junto à sociedade - disse o senador.
Dar transparência às atividades da Casa também é, na avaliação do presidente do Senado, José Sarney, o principal objetivo da Ouvidoria, que agora se soma, segundo ele, a outras iniciativas que vão na mesma direção, como o Portal da Transparência, os veículos de comunicação da Casa e o serviço Alô Senado.
- Nós vamos ter um instrumento capaz de atender a todas as solicitações do povo brasileiro a respeito de tudo que ocorre na Casa - sublinhou.
Sarney também lembrou que, quando foi presidente da República, criou a primeira ouvidoria no âmbito do governo federal e que nomeou como primeiro titular do cargo o atual diretor da Secretaria de Comunicação Social do Senado (Secs), Fernando César Mesquita.
Além de dar encaminhamento às sugestões, denúncias, elogios e pedidos de informações da sociedade, tendo até 30 dias para respondê-las, também caberá à Ouvidoria sugerir mudanças visando ao controle social e ao aperfeiçoamento da organização do Senado.
A Ouvidoria do Senado foi criada pelo Ato 05/2005, da Comissão Diretora, com o objetivo de ser um canal direto e permanente entre a sociedade e a instituição. O órgão vai contar com página própria no Portal do Senado e terá apoio técnico da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secs) para desenvolver suas atividades.
As reclamações, críticas, comentários, elogios, pedidos de providências e sugestões poderão ser encaminhadas por meio dos seguintes canais:
·Página da Ouvidoria na internet: www.senado.gov.br
·Carta: Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Palácio do Congresso, Anexo 2, Bloco A, Térreo, sala da Ouvidoria. Brasília-DF. CEP 70165900
·Formulários distribuídos pela Ouvidoria. Devem ser depositados nas urnas disponíveis no Senado.
·Alô Senado: 0800-612-211 (opção - Fale com a Ouvidoria)
Fonte: Rodrigo Baptista / Agência Senado
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