A relatora, Ana Rita (PT-ES), propõe mudanças no projeto original (PLS 325/10), com solução que considera mais compatível com a capacidade financeira de estados e municípios. A decisão caberá à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Além do reajuste previsto em lei com base na variação do valor mínimo anual por aluno, o piso deve incorporar, a partir de 2012, adicional de um quarto do percentual do aumento dos senadores em 2011, de 61,78%. O acréscimo seria mantido até o piso chegar ao dobro do valor real de 2009, que era de R$ 950.
O projeto original concede o já previsto percentual de aumento do valor mínimo por aluno, mas prevalecendo, se maior, o reajuste concedido no mesmo período aos senadores.
Já em 2011, os professores receberiam os 61,78% pagos aos senadores. Assim, o piso de 2010, de R$ 1.024, saltaria para R$ 1.656,62. Decreto federal fixou o piso deste ano em R$ 1.181,34, desde 1º de janeiro.
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Ana Rita
Cristovam Buarque
Pedro Simon
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Fonte: Senado Federal - Jornal do Senado
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