Shabat shalom a comunidade judaica francesa

   






   Mais do que o povo judeu guarda o Shabat é o Shabat que guarda o povo judeu.  Não existe demonstração maior de emuná (fé) do que cumprir os preceitos da Torá e o Shabat é um dos mais importantes.   O povo judeu recebeu este presente, que é uma verdadeira fonte de benção, já que como todas as pessoas trabalham, estudam, cuidam dos filhos e da casa a semana toda, no Shabat você para de fazer estas atividades e se dedica à você, ao seu lado espiritual. Assim, ganha-se força para retomar a vida após o Shabat.   Participem de uma refeição de Shabat, rezem nas diversas sinagogas espalhadas pelo mundo e aproveitem a oportunidade que D`s nos deu.   Que a vela que cada mulher judia acender hoje leve luz e elevação para a alma dos judeus franceses que foram assasinados covardemente na França. 


Shabat Shalom!

Fonte: Fierj Federação Israelita

    O episódio que ocorreu nesta semana na França foi um ato de total ignorância, irracionalidade e ódio descabido.     Faço votos que a comunidade judaica francesa tenha paz e que as autoridades francesas saibam combater com eficiência o crescente antissemitismo.

Engº. Alberto Cohen Filho

Sociedade espera que a Câmara seja mais transparente e interativa em 2023

Pesquisa realizada pela Câmara mostra ainda que a sociedade espera um controle mais efetivo do uso dos recursos públicos e a revisão de leis desatualizadas que "entulham" o ordenamento jurídico.

A sociedade espera que a Câmara dos Deputados daqui a 10 anos seja mais transparente, acessível e interativa, permitindo que os cidadãos manifestem-se e sejam ouvidos. Além disso, a sociedade quer que o processo legislativo seja modernizado e que o trabalho de fiscalização que compete ao Poder Legislativo seja mais eficiente.

São esses os principais resultados da pesquisa “A Câmara que queremos em 2023”, realizada pela Diretoria Geral da Casa, com 1.008 pessoas, entre outubro e novembro do ano passado. Foram entrevistados 360 servidores; 44 deputados; 29 especialistas, incluindo cientistas políticos, jornalistas e economistas; e 575 cidadãos, que responderam voluntariamente à enquete disponível na internet.

O objetivo da pesquisa foi, essencialmente, orientar o planejamento estratégico da Casa, para a gestão de longo prazo. “Queríamos ter uma base para esse planejamento de longo prazo, ancorada na opinião do cidadão”, afirma o diretor-geral da Câmara, Rogério Ventura Teixeira. Ele lembra que, em 2023, o Parlamento brasileiro completará 200 anos.

Transparência e interação
O diretor-geral destaca que a Câmara já possui diversos canais de comunicação com o cidadão, como o portal na internet, a TV, a rádio, o jornal e as redes sociais. Já possui também vários canais de interação com a sociedade. Segundo ele, isso é feito, por exemplo, por meio Disque Câmara (0800-619619); da Comissão de Legislação Participativa, onde o cidadão pode sugerir projetos de lei; e pelo portal e-Democracia, que permite ao cidadão debater e propor emendas a propostas.

“A pesquisa indica que precisamos aprimorar esses canais, mas também promover a educação política, para que a interação seja cada vez mais qualificada”, afirma Teixeira. “O cidadão tem que entender o papel do Poder Legislativo, como funciona o processo legislativo, como são elaboradas as leis”, complementa.

Para aproximar a Câmara da sociedade, o professor João Paulo Peixoto, do Centro de Estudos Avançados de Governo e Administração Pública (CEAG) da Universidade de Brasília (UnB), destaca que deve haver um relacionamento mais estreito entre o eleitor e deputado. “O eleitor não pode perder o parlamentar de vista durante o exercício do mandato”, disse. De acordo com o professor, o eleitor deve manter contato com o deputado, seja por e-mail, por telefone, pessoalmente ou por carta, para que o parlamentar possa efetivamente conhecer a opinião da população.

Fiscalização e leis efetivas
Conforme a analista legislativa Rejane Xavier, responsável pela realização da pesquisa, a enquete também revelou que a sociedade espera da Câmara um controle efetivo do uso dos recursos públicos, seja por meio de ações de caráter preventivo como de caráter punitivo. Os entrevistados também manifestaram a expectativa de que os trabalhos legislativos sejam mais eficientes. Espera-se que sejam criados mecanismos para a revisão das leis e para a revogação daquelas que não tenham mais sentido ou eficácia e que “entulham” o ordenamento jurídico.

“Fundamentalmente a sociedade espera da Câmara leis que reflitam a realidade, que não sejam descoladas do que acontece de fato no Brasil e que não sejam inaplicáveis”, afirma Peixoto. De acordo com o professor, os cidadãos esperam que a Câmara aprofunde o seu papel de legislar, fiscalizar e debater os grandes temas de interesse nacional.

Luiz Alves

População quer ser ouvida pelos parlamentares.

Ética e trabalho
Rejane Xavier explica que alguns temas surgiram na pesquisa sem relação direta com as questões propostas. “Ética, honestidade, trabalho são valores que a população gostaria de encontrar na instituição e nos seus representantes”, diz a pesquisa. Na enquete, houve diversas menções espontâneas ao combate à corrupção, à ficha limpa e ao voto aberto entre as expectativas da população para a Câmara em 2023.

Conforme a pesquisadora, outra conclusão da enquete é de que a população deseja a presença dos parlamentares em Brasília. “Segundo a visão predominante, é aí que deve se concentrar o trabalho dos deputados”, explica. Identifica-se “trabalho” com expediente no espaço físico da Câmara, em Brasília, e especialmente no Plenário.

“Atividades fora de Brasília não são vistas como trabalho, segundo os cidadãos”, complementa. Para Rejane, as respostas mostram um desconhecimento, por parte da população, das múltiplas dimensões do trabalho parlamentar.

Reportagem – Lara Haje
Edição – Natalia Doederlein

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Câmara aprova subvenção a bancos para financiamentos destinados a deficientes

14/03/2012 20:21

União poderá destinar R$ 25 milhões por ano para viabilizar empréstimos com juros mais baixos a pessoas com deficiência que comprarem bens e serviços de tecnologia assistiva, como cadeiras de roda e carros adaptados.

J. Batista

Mara Gabrilli destacou que ainda falta uma mudança de cultura para inclusão social dos deficientes.

O Plenário aprovou, nesta quarta-feira, a Medida Provisória 550/11, que permite à União conceder subvenção econômica para bancos federais em financiamentos de bens e serviços de tecnologia assistiva (destinada a pessoas com deficiência). A matéria, aprovada na forma do projeto de lei de conversão da deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), será analisada ainda pelo Senado.

Esses bens e serviços ampliam ou proporcionam habilidades funcionais, permitindo uma vida menos dependente às pessoas com deficiência e o acesso a canais de comunicação.

A subvenção será paga na forma de equalização de juros e é limitada a R$ 25 milhões ao ano. Essa equalização corresponde à diferença entre o encargo total do tomador do financiamento e o custo de captação dos recursos, somado à remuneração do banco.

A renúncia fiscal estimada com a MP é de R$ 16,9 milhões em 2012 e de R$ 17 milhões em 2013.

Uma das mudanças feitas pela relatora prevê que os R$ 25 milhões de subvenção poderão ser aumentados nos orçamentos federais dos próximos anos.

Segundo a relatora, com essa subvenção deverão estar disponíveis para empréstimo R$ 100 milhões.

Convenção da ONU
Na apresentação de seu parecer, Mara Gabrilli fez um retrospecto da luta pelas pessoas com deficiência nos últimos 50 anos, destacando que na década de 90 muitas leis surgiram no mundo prevendo direitos, mas eram pouco eficientes para garantir a emancipação e a participação dessas pessoas como protagonistas de sua história.

“Mesmo depois da ratificação da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2007), ainda falta a mudança de cultura para conseguirmos a plena inclusão social”, afirmou.

A relatora, que é tetraplégica em decorrência de um acidente de carro, já exerceu o cargo de vereadora da cidade de São Paulo e foi titular da Secretaria da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida do mesmo município.

Renda
Segundo dados do Censo 2000, 63% das 24,6 milhões de pessoas com deficiência recebem até um salário mínimo e 13,5% têm menos de 19 anos. Há ainda grande parte dos deficientes que são dependentes dos familiares devido à gravidade de sua deficiência.

Em razão disso, a MP fixa em dez salários mínimos o limite de renda mensal do tomador do empréstimo, o que permitirá a compra pelos pais ou responsáveis.

Para o Banco do Brasil, portaria do Ministério da Fazenda (32/12) fixou a taxa do financiamento em 8% ao ano e o prazo de pagamento em 60 meses, com taxa zero de abertura de crédito.

Divulgação de dados
Mara Gabrilli atribuiu nova obrigação ao Ministério da Fazenda, que deverá divulgar, anualmente, informações sobre a subvenção econômica concedida. Entre os dados, terão de constar os valores totais da subvenção e das operações, além da quantidade de financiamentos por banco e estado.

Na definição da taxa de juros e demais encargos, o ministério deverá levar em consideração a renda do mutuário, com previsão de custos efetivos menores para aqueles de renda mais baixa.

Lista de bens
A lista de bens e serviços foi definida pela Portaria Interministerial 31/12, assinada pelos ministros da Fazenda; de Ciência, Tecnologia e Inovação; e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Entretanto, outra mudança feita no projeto de lei de conversão é a previsão de que o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (Conade) deverá ser ouvido para definir os produtos e serviços que contarão com o benefício.

O Conade faz parte da estrutura da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República e é um órgão criado para acompanhar e avaliar o desenvolvimento de uma política nacional para inclusão da pessoa com deficiência.

A portaria define que poderão ser comprados com financiamento, por exemplo, equipamentos para adequação postural e mobiliário, como mesa regulável com ajustes de altura e inclinação e acessórios para apoio de monitor, livro, teclado, mouse etc.

Também poderão ser adquiridos cadeiras de rodas, cadeiras de rodas motorizadas, lupas eletrônicas portáteis e de mesa, o software OCR (usado por cegos e surdocegos) e softwares de comunicação alternativa (para usar o computador como ferramenta de voz).

Entre os serviços passíveis de financiamento está a adaptação de veículo automotor e de residências.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Íntegra:

• MPV-550/2011

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Marcos Rossi

Fonte:

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MP transfere imóvel do Minha Casa, Minha Vida para mulher em caso de divórcio

A Câmara analisa a Medida Provisória 561/12, que transfere a propriedade de imóveis financiados pelo programa Minha Casa, Minha Vida para a mulher em caso de separação, divórcio ou dissolução de união estável.

A regra não será aplicada, no entanto, quando o casal tiver filhos e a guarda deles após a separação for dada exclusivamente ao pai. Nessa hipótese, a propriedade do imóvel comum será transferida para o homem. Também ficam de fora da mudança prevista na MP as casas do programa cuja aquisição tenha envolvido recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que, por essa razão, possuem regras próprias.

O texto também permite que as mulheres de todas as faixas de renda entrem no Minha Casa, Minha Vida sem a necessidade de assinatura dos maridos. A medida já existia, mas era limitada às mulheres chefes de família, com renda familiar mensal inferior a R$ 1.395.

Adequações
A MP faz ainda alterações pontuais em regras dos financiamentos do Minha Casa, Minha Vida, principalmente para adequar ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) as operações vinculadas ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) ou com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). Essas operações são para as faixas de renda até R$ 1.395 e são subsidiadas.

Calamidades
A medida provisória também libera R$ 2 bilhões em financiamentos subsidiados pela União no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para capital de giro de empresas, cooperativas e produtores rurais de áreas atingidas por desastres naturais com decretos de calamidade reconhecidos desde 2010.

Saneamento
Outro dispositivo da MP permite ainda que concessionários de saneamento básico que tenham convênios de prazo indeterminado ou que estejam com prazo de concessão vencido recebam recursos do PAC para o setor. Pelo texto, ao serem contemplados com recursos públicos, essas entidades e os municípios deverão se comprometer a cumprir as exigências da Lei 11.445/07, que prevê entre outras exigências estudo de viabilidade, plano de saneamento e normas de fiscalização.

Tramitação
A medida provisória será analisada pelo Plenário. O texto passará a trancar a pauta da Casa onde estiver tramitando (Câmara ou Senado) a partir de 23 de abril.

Reportagem – Marcello Larcher 
Edição – Marcelo Oliveira

email recebido da Agência Câmara de Notícias.

BIG vence concurso para a expansão do Kimball Art Center, nos Estados Unidos

Mauricio Lima

O escritório dinamarquês Bjarke Ingels Group (BIG) venceu mais um concurso, dessa vez para a expansão do Kimball Art Center, na cidade de Park City, em Utah, nos Estados Unidos.   O projeto vencedor propõe um conjunto "empilhado" de duas galerias, uma voltada para a rua principal da cidade, Main Street, e a outra para a Heber Avenue. Fachada será feita com madeira empilhada    O design do edifício resulta em forma semelhante a uma espiral, com mais de 24 m de altura. Para a fachada do prédio, os arquitetos se inspiraram nas antigas referências da cidade, como as minas de carvão e o método de construção passado, de empilhamento de madeira para a criação de muros de contenções.    O desenho da fachada é refletido no interior, onde uma escada em espiral guia os visitantes para o terraço, que pode ser utilizado para exibições e eventos.   O edifício contará com claraboias para permitir a iluminação das paredes das galerias internas.    Entre as duas galerias, localizadas no térreo e no terceiro andar, um restaurante se abre para o novo jardim sobre a cobertura do edifício que funciona como a atual sede da Kimball Art Center. O edifício atual será transformado em uma área educacional, como parte complementar do novo prédio, contando com um auditório com pé direito duplo no seu centro, que se abre durante o verão para que as exibições sejam vistas do lado de fora. A cobertura também receberá painéis solares. Com relação à sustentabilidade, o prédio deverá alcançar a certificação LEED Platinum. O aquecimento do edifício será praticamente todo natural, assim como a iluminação e a ventilação. Projeto também prevê sistema de reaproveitamento de água de chuva. Galerias são voltadas para as duas ruas principais do local Segundo andar será ocupado por um restaurante Escada interna segua a linha da fachada Galerias serão iluminadas pelas claraboias na cobertura BIG foi escolhido entre cinco finalistas Novo edifício será conectado com o existente Fonte: aU

Projeto de lei estabelece a fiscalização periódica de edificações em todo o país

Mauricio Lima

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado está analisando o Projeto de Lei do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que exige a realização periódica de fiscalizações em edifícios e cria também um laudo para a inspeção nessas edificações.  O PLS 491/11 inclui qualquer tipo de edificação, menos barragens e estádios de futebol, que já contam com uma legislação específica nesse sentido. "É uma preocupação que carrego pela profissão que exerci durante anos e anos da minha vida construindo edifícios e, depois, como professor de universidade na cadeira de materiais de construção.   A estrutura de concreto armado não é uma estrutura que garanta a estabilidade do prédio sem manutenção.   O concreto é uma rocha artificial", disse Crivella, engenheiro de formação. Segundo o projeto, "o objetivo da inspeção é efetuar o diagnóstico da edificação por meio de vistoria especializada, utilizando-se de laudo para emitir parecer acerca das condições técnicas, de uso e de manutenção, com avaliação do grau de risco à segurança dos usuários". De acordo com o senador, a proposta inicial era que edificações com mais de 30 anos fossem fiscalizadas a cada cinco anos.   Mas, seguindo sugestões do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), o relator do projeto, senador Zezé Perrela (PDT-MG), propôs uma emenda para que as fiscalizações sejam realizadas com os seguintes parâmetros: a cada cinco anos, para edificações com 30 anos ou mais; de três em três anos, para edificações com 40 anos ou mais; a cada dois anos, para edificações com 50 anos ou mais; e anual, para edificações a partir de 60 anos. A inspeção seria feita por um profissional registrado no sistema Confea/Crea, que produziria um Laudo de Inspeção Técnica de Edificação (Lite), com a avaliação da conformidade da edificação de acordo com a legislação e as normas técnicas pertinentes; explicitação dos tipos de não conformidade encontrados, do grau de risco a eles associado e da necessidade de interdição, se for o caso; prescrição para reparo e manutenção, quando houver, da edificação inspecionada; e assinaturas do(s) inspetor(es) encarregado(s) do Lite e do proprietário ou responsável pela administração da edificação. A expectativa, segundo Crivella, é que, após aprovação pela CDR, o projeto siga para a Câmara dos Deputados e depois à sanção presidencial até junho. Após a publicação, a lei deve entrar em vigor em 180 dias. Fonte: téchne

Projeto de revitalização da orla do rio Guaíba, em Porto Alegre.

Mauricio Lima

O arquiteto Jaime Lerner apresentou, na última quarta-feira (15), o projeto para a revitalização da orla do rio Guaíba, em Porto Alegre, durante uma reunião da Comissão de Análise Urbanística e Gerenciamento (Cauge).  O projeto prevê espaço para quiosques, deques, ciclovia e marina pública. Intenção do projeto é atrair moradores para o espaço      Praticamente todo o trajeto de 1,5 km contará com arquibancadas formadas a partir do relevo natural do terreno, criando espaços de convivência.   Concentradas nas pontas e no centro do trajeto, as arquibancadas seguirão o curso do rio, criando formas onduladas.   O projeto ainda prevê a iluminação de toda a área, para que a região da orla possa ser utilizada nas 24 horas do dia.    Para o chão, o arquiteto propôs o emprego de pavimento de concreto com bolas de gude.   Em contraste com a iluminação inclinada, as bolas de vidro refletirão os raios de luz.   A vegetação será adequada para que, ao nível da rua, não haja interferência visual.   Essa, inclusive, é uma das principais características buscadas pelo arquiteto.    Uma das premissas do projeto era evitar altos custos de manutenção.   Por isso, o arquiteto dispensou grandes instalações e favoreceu os espaços abertos, que transformam o local em um parque.   "Criamos um projeto de ecoarquitetura, que aproxima as pessoas e fortalece a ideia de um parque no local", enfatizou Lerner, que já é responsável, em parceria com o escritório espanhol b720, pelo projeto de revitalização do Cais Mauá, situado bem próximo da orla.    Segundo a prefeitura, a partir de agora será iniciado o processo de Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU) para a primeira etapa de revitalização da orla.   A previsão é de que a prefeitura abra licitação para a execução das obras até o final deste semestre. Arquibancadas seguirão o relevo natural do terreno Trajeto de 1,5 km será revitalizado Piso de concreto terá bolas de gude para refletir a iluminação Fonte: aU